A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei Ordinária 95/2025, que proíbe, nas escolas da rede municipal, coreografias e músicas com conteúdo sexual, além de referências ao crime organizado e ao uso de drogas. A proposta é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL) e tem como objetivo combater a erotização precoce de crianças e adolescentes em ambientes escolares.
Segundo o texto aprovado, ficam vetadas danças com conotação obscena ou pornográfica, bem como músicas que incentivem práticas ilegais ou violentas. O projeto também proíbe o ensino ou promoção desse tipo de conteúdo em atividades escolares.
Durante a sessão, o autor da proposta afirmou que a medida visa preservar a formação ética e moral das crianças. “A erotização infantil compromete a inocência e expõe os menores a riscos graves. Não podemos permitir que isso seja naturalizado nas escolas”, declarou Carlão.
Vereadores como Eliza Virgínia (PP), Mô Lima (PP), Fábio Lopes (PL), Wamberto Ulysses (Republicanos) e Rômulo Dantas (Mobiliza) elogiaram a iniciativa. Eliza lembrou que outras propostas com temática semelhante tramitam na Casa de Napoleão Laureano e convidou para um debate público sobre políticas de proteção à infância, marcado para a próxima quarta-feira (10). Mô Lima sugeriu que os tablets dos alunos sejam adaptados para acesso restrito por faixa etária.
Fábio Lopes associou a erotização precoce ao risco de pedofilia, enquanto Carlão defendeu que essa exposição compromete valores e facilita a banalização da violência sexual. “Não queremos tirar as crianças de sua cultura, mas impedir a interferência nociva sobre o universo delas”, reforçou.
O debate na Câmara acontece em meio à repercussão do caso do influenciador digital Hytalo Santos, preso por suspeitas de exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho infantil artístico. O episódio ganhou destaque após o também influenciador Felca denunciar, em vídeo, a “adultização” de crianças nas redes sociais. Ele citou o caso da jovem Kamyla Santos, de 17 anos, usada em conteúdos com apelo sexual para monetização online.
A discussão também se conecta com a sanção da chamada Lei Felca pelo governador João Azevêdo (PSB), que foi publicada nessa quarta-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE). A norma estadual, de autoria dos deputados Sargento Neto e Walber Virgolino (ambos do PL), busca coibir a exposição de crianças de até 12 anos a conteúdos e comportamentos considerados inapropriados à infância.
